Política de Privacidade

1. Introdução

A Encosta — prestadora de cursos presenciais de comunicação e gestão de conflitos, com sede na Rua Joaquim Lírio 268, Praia do Canto, Vitória – ES, 29055-460 — leva a sério a proteção de dados pessoais. Esta política explica o que coletamos, como usamos e quais são os seus direitos como titular dos dados.

Esta política aplica-se ao site encostag.biz e aos serviços prestados pela Encosta, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados coletados e como são coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Identificação: nome completo e sobrenome, fornecidos voluntariamente no formulário de contato ou inscrição.
• Contato: endereço de e-mail e telefone, fornecidos voluntariamente.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados por cookies analíticos, quando consentido.
• Contexto de inscrição: mensagem livre no campo de mensagem do formulário de contato.

Base legal para tratamento: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse na comunicação sobre programas (art. 7º, IX). Dados de navegação são tratados somente com consentimento expresso via banner de cookies.

Retenção: dados de contato são mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação ou ao cumprimento do contrato, e por até dois anos após o encerramento da relação. Dados de navegação são retidos pelo prazo determinado pelo serviço de análise utilizado (até 14 meses).

3. Como usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações enviadas pelo formulário de contato
• Processar inscrições em programas e enviar confirmações
• Comunicar informações sobre datas e vagas disponíveis, quando solicitado
• Melhorar o site com base em dados anônimos de navegação, quando consentido
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço tecnológico (hospedagem, e-mail transacional) exclusivamente para execução das finalidades acima, sob obrigação contratual de sigilo.

4. Medidas de proteção

Adotamos as seguintes medidas para proteger seus dados:

• Transmissão de dados protegida por TLS/HTTPS
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado e vinculado a acordo de confidencialidade
• Revisão periódica das práticas de segurança
• Procedimento interno para notificação de incidentes à ANPD e aos titulares afetados, nos prazos legais

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos opcionais para entender como o site é usado. O consentimento para cookies não essenciais é solicitado no banner exibido na primeira visita. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre cada categoria e como gerenciar suas preferências.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e obter cópia dos dados mantidos.
• Correção: solicitar atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento, salvo obrigações legais de retenção.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro controlador.
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para [email protected] identificando-se e descrevendo o pedido. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Encosta não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos consultar a política de privacidade de cada site que você visitar.

8. Menores de 18 anos

Os programas da Encosta destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tivermos coletado dados de um menor inadvertidamente, o responsável legal pode solicitar a exclusão entrando em contato pelo endereço abaixo.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização estará sempre indicada no topo do documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados ou destacadas no site.

10. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais: